Processo 263556/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2014 08:22
Autuado em 31/03/2014 08:22
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 91/2015 da Primeira Câmara, de 12/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2015 Acórdão de Parecer Prévio   91/ 2015 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/06/2015 Acórdão de Parecer Prévio   91/ 2015 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MIRADOR
Gestor atual REINALDO PINHEIRO DA SILVA
Gestor das Contas REINALDO PINHEIRO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
10/09/2015 12:05 AR do ofício OPD - 1006/15 - GP
17/12/2014 17:28 do Protocolo 1152338/14
11/11/2014 09:27 do Protocolo 1023392/14
09/04/2014 17:19 do Protocolo 324911/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/07/2015 Ofícios Processuais Diversos   1006/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2015 1138 Acórdão de Parecer Prévio nº 91/2015
29/05/2015 1130 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2015 de 02/06/2015
09/12/2014 1024 Despacho Processual Diverso nº 1367/2014
27/11/2014 1016 Despacho Processual Diverso nº 2499/2014
16/05/2014 881 Despacho Processual Diverso nº 913/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6599/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/07/2015 09:23 DP  
06/07/2015 14:04 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1006/2015 -
03/07/2015 12:19 DEX Informação nº 4363/2015 -
02/06/2015 17:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1404/2015 -
02/06/2015 17:04 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 91/2015 -
28/04/2015 10:09 GCDA  
27/04/2015 07:48 SMPjTC Parecer nº 5190/2015 - aprovação com ressalva Prestação de Contas do Município de Mirador. Exercício de 2013. Aprovação com ressalva.
17/12/2014 18:17 DCM Instrução nº 1903/2015 - MUNICÍPIO DE MIRADOR. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
05/12/2014 11:25 DP  
21/11/2014 15:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 1367/2014 -
21/11/2014 15:45 DCM Instrução nº 3123/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE MIRADOR. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/11/2014 11:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2499/2014 -
09/05/2014 10:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 1055/2014 -
06/05/2014 13:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 913/2014 -
03/04/2014 10:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 345/2014 -
02/04/2014 12:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6599/2014 -

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